EBC e MGI lançam Intenções de Registro de Preços para compra coletiva de equipamentos de Rádio FM e TV

Cem instituições públicas apresentaram interesse no processo de aquisição otimizado, com previsão de redução de custos. Além disso, quem aderir à ata ficará dispensado de elaborar parte dos artefatos.
30/09/2024
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17:49
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Leonne Gabriel / EBC

Cem instituições públicas realizaram inscrição, no início de outubro, nas Intenções de Registro de Preços (IRPs nº 13/2024 e nº 14/2024), pela Central de Compras, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público. Ao todo, somam 52 interessadas em implantar Rádio e outras 48 pretendem iniciar operações de TV - foram solicitados mais de 340 itens para rádio, sendo 192 transmissores e 1991 itens para TV, sendo 898 transmissores. A quantia representa a intenção de implantação de mais de mil novas estações públicas de radiodifusão, na Rede Nacional de Comunicação Pública e na Rede Legislativa. Os estados com maior intenção de compra de equipamentos de rádio é o Paraná, seguido de Minas Gerais e Alagoas. Já entre os maiores interessados em compras para emissoras de TV estão São Paulo, Minas Gerais e Paraná. A previsão é que o pregão atinja o valor de R$ 423 milhões, sendo R$ 134 milhões para emissoras de rádio e R$ 288 milhões para TV.

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A iniciativa visa ampliar o alcance das emissoras públicas de comunicação, facilitando o processo de licitação para compra de equipamentos, sistemas de transmissão, instalação e treinamento destinados às emissoras de TV e Rádio FM. A Central de Compras do MGI será responsável pela condução desse processo, dispensando os órgãos que aderirem à ata de elaborar parte dos documentos necessários. Espera-se que a compra em escala traga economia e eficiência, com redução de preços.  

CONHEÇA AS IRPs nº 13/2024 e nº 14/2024

O instrumento de Intenção de Registro de Preços (IRP) permite que a Administração Pública compartilhe suas intenções de realizar licitações via Sistema de Registro de Preços (SRP), facilitando a participação de outros órgãos que desejam adquirir os mesmos itens. Entre os principais benefícios dessa adesão estão as economias de escala e processual, além de permitir a redistribuição de servidores para atividades mais estratégicas.