Comitês de participação na EBC tomam posse e contam com representantes da RNCP
Os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS) empossaram seus integrantes eleitos e escolheram seus presidentes, que assumirão a presidência durante o período de um ano, para o Comitê Editorial e de Programação (COMEP) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI).
No CPADI, foi escolhida Ana Fleck, do Instituto Imersão Latina. No COMEP, a presidência será de Pedro Rafael Vilela, que representa o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC). Além da definição das presidências, as duas reuniões extraordinárias dos dias 8 e 9 de julho também resultaram na aprovação do regimento interno e na posse dos membros titulares e suplentes, com mandato de 2 anos.
A Rede Nacional de Comunicação Pública conta com representantes em ambos comitês.
Para o COMEP foram empossadas Lúcia Cordeiro Pereira (titular) e Lizelanne Guimarães Pinheiro (suplente), da Tv e Rádio Encontro das Águas – FUNTEC.
Já o CPADI conta os seguintes representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP:
a) Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN: Sebastian Faustino Pereira, como titular, e Ranniery Fonseca de Sousa, como suplente;
b) Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS: Rose Maria Pinheiro, como titular, e Wendy dos Santos Tonhati, como suplente;
c) Tv e Rádio Encontro das Águas – FUNTEC: Lúcia Cordeiro, como titular, e Welder Alves, como suplente;
d) Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC: Yusanã Mignoni, como titular, e Cledson Ambrosio Marques, como suplente;
e) Fundação Educativa e Cultural de Guarapari – TV Guarapari: Ricardo Rosetti Conde, como titular, e Rômulo Conde Neto, como suplente.
Participação Social na EBC
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estava há nove anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho, os comitês foram instaurados representando um marco histórico para a EBC. O antigo Conselho Curador que contava com representantes do governo e da sociedade civil foi extinto em 2016.
A instalação dos comitês do SINPAS ocorreu após o presidente em exercício Geraldo Alckmin publicar, no dia 5 de junho, um decreto designando membros para o COMEP. Os representantes do CPADI foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024.
Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido no ano passado e aberto para toda a sociedade civil. Agora, a previsão é que as reuniões aconteçam mensalmente, no caso do COMEP, e trimestralmente no caso da CPADI.
O COMEP tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.
Já o CPADI é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.
Os comitês contam com representantes de emissoras públicas de rádio e televisão; do setor audiovisual independente; dos veículos legislativos de comunicação; da comunidade científica e tecnológica; de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; de entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; dos cursos superiores de educação; de organizações gerais da sociedade civil; de emissoras públicas integrantes da RNCP; e dos empregados da EBC. Clique para conhecer todos os membros do COMEP e do CPADI.
Além do COMEP e CPADI, integram o SINPAS a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC.