Votação para novos membros do Comep segue até 14 de janeiro

Consulta pública da EBC é realizada pela plataforma Brasil Participativo
19/12/2025
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14:05
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O período de votação para a escolha dos novos representantes do Comitê Editorial e de Programação (Comep), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), segue até o dia 14 de janeiro de 2026. A consulta pública, realizada de forma totalmente online e gratuita pela plataforma Brasil Participativo, conforme o cronograma atualizado no Edital de Chamamento nº 01/2025-EBC, retificado pelo Diretor-Presidente da empresa.  
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/participacaosocialcomunicacaopublica/f/1848/ 

A votação representa a etapa final do processo de seleção iniciado com a abertura das inscrições em 12 de novembro. As vagas são destinadas a representantes de três segmentos da sociedade: cursos de Comunicação Social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias.  

A eleição é organizada por uma comissão interna cujos membros foram definidos pela Portaria-Presidente nº 537. Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em ausências e impedimentos. 

O mandato dos representantes terá a duração do período remanescente do mandato em vigência do COMEP, iniciado em 8 de julho de 2025, indo até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução. 

Como será a escolha 

Os membros do Comep serão escolhidos a partir de listas tríplices, compostas por pessoas, preferencialmente, de diferentes gêneros, raças e regiões do país. A eleição será realizada por meio de voto direto e secreto, também pela plataforma Brasil Participativo, com apoio da Secretaria Geral da Presidência da República. Titulares e suplentes serão designados em decreto do presidente da República. 

Participação Social na EBC 

A reinstalação dos comitês ligados ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas) marca a retomada de instâncias de controle social na EBC, que ficaram inativas por nove anos. A instalação do Comep e do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi), em junho de 2025, consolidou esse novo ciclo de gestão participativa. 

O Comep atua no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, garantindo pluralidade e diversidade. Já o Cpadi acompanha diretrizes de programação com foco em diversidade social, cultural, regional e étnica, além da promoção de conteúdos educativos, científicos, artísticos e informativos. 

O resultado preliminar da votação será divulgado em 16 de janeiro de 2026, e o resultado final, após análise de recursos, estará disponível no dia 30 de janeiro de 2026, quando as listas tríplices serão encaminhadas para designação oficial.