ATENÇÃO: confira as obras da Lei Paulo Gustavo com vigência no primeiro semestre de 2026
A EBC disponibilizou para as emissoras parceiras da RNCP um conjunto especial de filmes e obras audiovisuais contempladas pela Lei Paulo Gustavo (LPG). O catálogo reúne, neste momento, cerca de 80 produções independentes de diferentes regiões do país, com previsão de ampliação nos próximos meses.
A iniciativa tem como objetivo garantir que os conteúdos financiados pela LPG cheguem efetivamente ao público por meio da TV pública, ampliando o alcance do audiovisual brasileiro e fortalecendo a diversidade cultural na programação das emissoras integrantes da rede.
A RNCP chama a atenção, especialmente, para as obras cujo prazo de licenciamento e vigência se encerra no primeiro semestre de 2026. Com o planejamento de grade para o próximo ano já em andamento, este é o momento ideal para que as emissoras selecionem, programem e exibam esses títulos, evitando que produções relevantes deixem de ser exibidas por expiração de prazo.
Ao final desta matéria, segue a lista das obras da Lei Paulo Gustavo com vencimento no primeiro semestre de 2026, para facilitar a identificação e o planejamento por parte das emissoras.
Entre os principais motivos para priorizar essas obras estão o curto período de exibição de parte do catálogo, a necessidade de organização antecipada da programação de 2026 e a oportunidade de assegurar que nenhuma produção contemplada pela LPG fique fora do ar.
As emissoras afiliadas à RNCP têm flexibilidade total para a exibição dos filmes, podendo escolher livremente dias e horários, sem a exigência de veiculação simultânea entre os canais. Essa autonomia permite adequar a programação às características e aos hábitos do público local.
Em caso de dúvidas ou necessidade de apoio para acesso aos conteúdos e organização da programação, a equipe da EBC está disponível para prestar suporte.
Veja as obras com término de vigência até junho de 2026:
Obras do Rio de Janeiro
Obras de Santa Catarina
Acesso às obras
As emissoras interessadas em exibir produções licenciadas pela Lei Paulo Gustavo (LPG) devem encaminhar e-mail para: gpcor@ebc.com.br e solicitar o “termo de ciência” referente à respectiva obra. Cada obra possui um termo específico.
O termo deverá ser preenchido, assinado e devolvido à EBC. A liberação dos arquivos será feita para o e-mail indicado pela emissora parceira, que receberá informações detalhadas sobre os títulos.
Em caso de exibição pela emissora em horário diferente da TV Brasil, vale lembrar que cada obra da LPG precisa ser regularizada pelo canal interessado. A EBC regulariza as produções junto à Ancine para exibição na TV Brasil e em rede com a RNCP. No entanto, quando uma emissora seleciona uma obra do catálogo e define a veiculação do conteúdo em sua própria grade, é ela quem deve realizar a regularização da obra.