Cerca de 80 obras licenciadas pela Lei Paulo Gustavo estão disponíveis para a RNCP
Estão disponíveis para exibição pelas emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) 79 produções audiovisuais licenciadas pela Lei Paulo Gustavo (LPG). As obras são resultado da parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O acordo proporcionou o licenciamento das obras por meio de editais de incentivo à cultura da Lei Paulo Gustavo. Os títulos também integram a janela de programação da TV Brasil dedicada à valorização do cinema nacional.
Desde novembro de 2024, a emissora pública tem exibido, na Sessão de Cinema, aos domingos, produções que destacam a diversidade cultural do país e narrativas regionais. Os conteúdos contemplam longas, médias e curtas-metragens, nos gêneros ficção e documentário, e seguem o padrão de curadoria realizada pelas secretarias estaduais de cultura. Novas produções vão sendo incorporadas conforme passam pela aprovação técnica e regularização.
"Ao viabilizar a exibição dessas obras, estamos valorizando a produção nacional e ampliando o acesso ao conteúdo brasileiro de qualidade. É um projeto que nasce da parceria entre secretarias de cultura dos estados e tv pública, fortalecendo a nossa cultura e garantindo visibilidade para os nossos artistas”, afirma Antonia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da EBC.
Acesso às obras
As emissoras interessadas em exibir produções licenciadas pela Lei Paulo Gustavo devem encaminhar e-mail para: gpcor@ebc.com.br e solicitar o “termo de ciência” referente à respectiva obra. Cada obra possui um termo específico.
O termo deverá ser preenchido, assinado e devolvido à EBC. A liberação dos arquivos será feita para o e-mail indicado pela emissora parceira, que receberá informações detalhadas sobre os títulos.
Vale lembrar que cada obra da LPG precisa ser regularizada pelo canal interessado em exibi-la. A EBC regulariza as produções junto à Ancine para exibição na TV Brasil e em rede com a RNCP. No entanto, quando uma emissora seleciona uma obra do catálogo e define a veiculação do conteúdo em sua própria grade, é ela quem deve realizar a regularização da obra.
Para Lidia Neves, gerente-executiva de Integração de Conteúdos e Rede da EBC, a disponibilização dos títulos para a RNCP amplia o acesso a conteúdos de qualidade e estimula a difusão da produção audiovisual brasileira em todo o território nacional. “A iniciativa é uma oportunidade para que as emissoras da Rede fortaleçam a programação local com obras que refletem a diversidade e a criatividade do nosso país”, disse.
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