Novas obras da Lei Paulo Gustavo ampliam catálogo disponível para emissoras da RNCP
As emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) contam, este ano, com 19 novas obras audiovisuais contempladas pela Lei Paulo Gustavo (LPG) disponíveis para exibição. O catálogo completo ultrapassou 100 títulos, que incluem longas, médias e curtas-metragens, nos gêneros ficção e documentário.
As obras são resultado da parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O acordo proporcionou o licenciamento das obras por meio de editais de incentivo à cultura da Lei Paulo Gustavo.
Os títulos integram a janela de programação da TV Brasil dedicada à valorização do cinema nacional e as emissoras afiliadas à RNCP têm autonomia para exibir o conteúdo em dias e horários oportunos, sem necessidade da veiculação em rede.
De acordo com o gerente de Projetos e Conteúdos Regionais da EBC, Adriano de Angelis, essa flexibilidade permite adequar a programação de cada emissora às características e aos hábitos do público local. O gerente destaca, ainda, a importância de atenção aos prazos de licenciamento das obras. “São filmes de qualidade, uma ótima oportunidade de mostrar a diversidade do cinema brasileiro. E atenção que alguns filmes estão disponíveis apenas neste primeiro semestre de 2026. Vale a pena se antecipar, escolher bem as obras e programar a tempo de garantir que elas não fiquem de fora.”, afirma.
Confira abaixo as novas obras da Lei Paulo Gustavo que ficaram disponíveis neste ano:
Como acessar
As emissoras que desejarem exibir produções licenciadas pela Lei Paulo Gustavo devem encaminhar solicitação para o e-mail gpcor@ebc.com.br e pedir o “termo de ciência” referente à obra de interesse — cada título possui um documento específico.
Após o preenchimento, assinatura e devolução do termo à EBC, os arquivos serão liberados para o e-mail indicado pela emissora, acompanhados de informações detalhadas sobre os conteúdos.
Caso a exibição ocorra em horário diferente da TV Brasil, a regularização da obra junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine) deve ser realizada pela própria emissora interessada. A EBC realiza esse procedimento apenas para exibições na TV Brasil e em rede com a RNCP.
A lista completa, que reúne mais de 100 obras, com as respectivas sinopses, fichas técnicas e prazos de vigência está disponível aqui.